08/12/2023
Não aconselho que nenhum contrato seja assinado antes de passar pelas mãos de um advogado, mas em uma emergência, fique atento(a). A última dica é a mais importante:
1- Valores: certifique-se de que todos os valores envolvidos estejam elencados de forma clara e objetiva no contrato, para não ter nenhuma surpresa após a assinatura;
2- Prazos: prazo de início e término dos trabalhos devem ficar evidentes;
3- Formas e motivos para encerramento do contrato: caso você não queira mais o produto/serviço, precisa saber como e quando agir. Verifique se o contrato menciona algo sobre isso;
4- Renovação automática: cuidado com contratos que são renovados automaticamente por períodos longos;
5- Multas: fique atento a multas exageradas. Usualmente os contratos condominiais estabelecem multas entre 1 e 10%, mas cada caso é um caso - confira antes de assinar;
6- Reajuste: verifique quando e em quanto o contrato será reajustado;
7- Confira se o CNPJ do contratado é idôneo.
Espero ter ajudado!