14/06/2023
Limpeza de banheiros de alta rotatividade, funcionários da limpeza fazendo coleta de materiais de forma indevida, ambientes de trabalho precários… Todo mundo conhece um condomínio que tenha ou possa ter algum problema do tipo. E qual é a questão?
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de insalubridade.
O síndico que permite que o funcionário se exponha indevidamente ao trabalho em condições insalubres , certamente assumirá um processo trabalhista no futuro.
Para evitar problemas, algumas atitudes podem e devem ser tomadas, a exemplo:
1- adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;
2- disponibilização e supervisão do uso correto de equipamentos de proteção individual que possam diminuir a intensidade do agente agressivo;
3- compra de produtos certificados e sem a presença de agentes agressivos;
4- etc.
Converse com o seu advogado para se certificar de que não está cometendo nenhum erro nesse aspecto.
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